Comunidade Externa
Legislação

O Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011, em reunião realizada em 17 de agosto de 2011

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:57 - 15/04/2016 - 10:57
Legislação

Estabelece as Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:48 - 15/04/2016 - 10:48
Legislação

Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:41 - 15/04/2016 - 10:41
Legislação

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:33 - 15/04/2016 - 10:33
Legislação

Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de f

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:19 - 15/04/2016 - 10:21
Legislação

Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Co

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:48 - 15/04/2016 - 09:48
Legislação

Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e remaneja cargos em comissão

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:41 - 14/04/2016 - 15:51
Legislação

Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:26 - 14/04/2016 - 15:26
Legislação

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:19 - 14/04/2016 - 15:20
Legislação

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:12 - 14/04/2016 - 15:12