Comunidade Externa
Legislação

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas  com  Deficiência  e  seu  Protocolo  Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:35 - 08/06/2016 - 16:35
Legislação

Estabelece normas gerais e critérios básicos para  a  promoção  da  acessibilidade  das pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com mobilidade  reduzida,  e  dá  outras providências.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:32 - 08/06/2016 - 16:32
Legislação

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:15 - 08/06/2016 - 16:15
Legislação

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece  normas  gerais  e  critérios  básicos  para  a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência  ou  com  mobi

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:10 - 08/06/2016 - 16:10
PROGRAD

O PIBID é um programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que tem por finalidade fomentar a iniciação à docência, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação de docentes em nível superior e para a melhoria da qualidade da educação básica pública brasileira.

PIBID Secretaria - 18/04/2016 - 16:47 - 29/10/2018 - 12:05
Legislação

Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 13:48 - 15/04/2016 - 13:48
Legislação

O Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011, em reunião realizada em 17 de agosto de 2011

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:57 - 15/04/2016 - 10:57
Legislação

Estabelece as Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:48 - 15/04/2016 - 10:48
Legislação

Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:41 - 15/04/2016 - 10:41
Legislação

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:33 - 15/04/2016 - 10:33