Técnico Administrativo
Legislação

Decreto nº 5.563, de 11 de outubro 2005 - Regulamenta a Lei no 10.973/2004 sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo

Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:26 - 14/04/2016 - 15:26
Legislação

Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 - Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:19 - 14/04/2016 - 15:20
Legislação

Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:12 - 14/04/2016 - 15:12
Legislação

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Normas para licitações e contratos da Administração Pública

Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:03 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Decreto Nº5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Regulamenta a Lei Nº10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Luciene Souza - 07/04/2016 - 11:24 - 07/04/2016 - 11:24
Legislação

Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 - Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 

Luciene Souza - 07/04/2016 - 11:09 - 06/06/2016 - 09:11
Legislação

Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 - Educação Ambiental

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 

Luciene Souza - 07/04/2016 - 11:02 - 07/04/2016 - 11:02
Legislação

Resolução CNE/CP Nº 1, de 30 de maio de 2012 - Educação em Direitos Humanos

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Luciene Souza - 07/04/2016 - 10:49 - 07/04/2016 - 10:49
Pergunta frequente

Como posso solicitar declarações e certificados de participação nos programas, projetos e ações desenvolvidos pela Divisão de Licenciatura?

As declarações de participação dos programas, projetos e ações desenvolvidos no âmbito da DLICE devem ser solicitadas à Secretaria através do email secdlice.diren@prograd.ufu.br.

Divisão de Licenciatura - DLICE - 06/04/2016 - 11:09 - 06/04/2016 - 14:30
Pergunta frequente

Quais temáticas/pautas são discutidos(as) nas reuniões do Fórum de Licenciatura?

O Fórum é um espaço deliberativo que tem como foco acompanhar e discutir as políticas de formação inicial e continuada tanto no âmbito interno (institucional), quanto no âmbito externo (municipal, estadual, federal).

Divisão de Licenciatura - DLICE - 06/04/2016 - 11:05 - 06/04/2016 - 11:05