Técnico Administrativo
Legislação

Estabelece normas gerais e critérios básicos para  a  promoção  da  acessibilidade  das pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com mobilidade  reduzida,  e  dá  outras providências.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:32 - 08/06/2016 - 16:32
Legislação

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:28 - 08/06/2016 - 16:28
Legislação

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:26 - 08/06/2016 - 16:26
Legislação

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:15 - 08/06/2016 - 16:15
Legislação

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece  normas  gerais  e  critérios  básicos  para  a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência  ou  com  mobi

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:10 - 08/06/2016 - 16:10
Legislação

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana .

Luciene Souza - 08/06/2016 - 15:55 - 08/06/2016 - 15:55
Legislação

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:02 - 15/04/2016 - 10:02
Legislação

Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e remaneja cargos em comissão

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:41 - 14/04/2016 - 15:51
Legislação

Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:26 - 14/04/2016 - 15:26
Legislação

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:19 - 14/04/2016 - 15:20