Técnico Administrativo
Legislação

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:02 - 15/04/2016 - 10:02
Legislação

Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e remaneja cargos em comissão

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:41 - 14/04/2016 - 15:51
Legislação

Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:26 - 14/04/2016 - 15:26
Legislação

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:19 - 14/04/2016 - 15:20
Legislação

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:12 - 14/04/2016 - 15:12
Legislação

Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:03 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Regulamenta a Lei Nº10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Luciene Souza - 07/04/2016 - 11:24 - 07/04/2016 - 11:24
Legislação

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 

Luciene Souza - 07/04/2016 - 11:09 - 06/06/2016 - 09:11
Legislação

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 

Luciene Souza - 07/04/2016 - 11:02 - 07/04/2016 - 11:02
Legislação

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Luciene Souza - 07/04/2016 - 10:49 - 07/04/2016 - 10:49