Acessibilidade
Legislação

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para nstruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:40 - 08/06/2016 - 16:40
Legislação

Dispõe  sobre  a  educação  especial,  o  atendimento educacional especializado e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:37 - 08/06/2016 - 16:37
Legislação

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas  com  Deficiência  e  seu  Protocolo  Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:35 - 08/06/2016 - 16:35
Legislação

Estabelece normas gerais e critérios básicos para  a  promoção  da  acessibilidade  das pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com mobilidade  reduzida,  e  dá  outras providências.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:32 - 08/06/2016 - 16:32
Legislação

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece  normas  gerais  e  critérios  básicos  para  a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência  ou  com  mobi

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:10 - 08/06/2016 - 16:10
Página
Portal PROGRAD - 09/12/2015 - 12:05 - 22/02/2016 - 17:00