Licenciatura
Legislação

Dispõe sobre a criação das disciplinas Língua Brasileira de Sinais – Libras I e Língua Brasileira de Sinais – Libras II, e dá outras providências.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 15:05 - 09/06/2016 - 15:05
Legislação

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:28 - 08/06/2016 - 16:28
Legislação

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:26 - 08/06/2016 - 16:26
Legislação

Altera a Resolução nº 06/2005, do Conselho de Graduação, que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Formação de Professores, e dá outras providências”

Divisão de Licenciatura - DLICE - 02/06/2016 - 11:18 - 02/06/2016 - 11:18
Legislação

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Formação de Professores, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 02/06/2016 - 10:57 - 02/06/2016 - 10:57
Legislação

Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 13:48 - 15/04/2016 - 13:48
Legislação

O Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011, em reunião realizada em 17 de agosto de 2011

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:57 - 15/04/2016 - 10:57
Legislação

Estabelece as Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:48 - 15/04/2016 - 10:48
Legislação

Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:41 - 15/04/2016 - 10:41
Legislação

Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de f

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:19 - 15/04/2016 - 10:21