educação básica
Legislação

Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011, em reunião realizada em 17 de agosto de 2011 - Diretrizes Gerais do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica

O Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011, em reunião realizada em 17 de agosto de 2011

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:57 - 15/04/2016 - 10:57
Legislação

Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de dezembro de 2012 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública

Altera a redação do art.

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 16:22 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 16:08 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

PIBID Secretaria - 04/04/2016 - 10:34 - 04/04/2016 - 11:08
Legislação

Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010

Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

PIBID Secretaria - 04/04/2016 - 10:18 - 04/04/2016 - 10:58