Portaria
Legislação

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

Luz Nunes - 15/06/2021 - 11:16 - 15/06/2021 - 11:16
Legislação

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Luz Nunes - 15/06/2021 - 11:13 - 15/06/2021 - 11:13
Legislação

Estabelece os fluxos para os processos SEI no âmbito da Pós-graduação Stricto Sensu, especificamente para os procedimentos de Defesa e Registro no histórico escolar e Emissão de diplomas.

Luz Nunes - 01/06/2021 - 12:01 - 01/06/2021 - 12:01
Legislação

Portaria de nomeação para a gestão 2021-2025

Camilo Pinheiro - 09/02/2021 - 17:24 - 09/02/2021 - 17:24
Legislação

Cria o Programa Virtual de Formação (PROVIFOR) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)

O PROVIFOR tem como objetivo principal, desenvolver ações formativas diversas, regularmente, por meio da utilização das tecnologias digitais de informação e comunicação. 

Guilherme Saramago - 25/05/2020 - 19:52 - 27/01/2022 - 11:48
Legislação

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para nstruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:40 - 08/06/2016 - 16:40
Legislação

O Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011, em reunião realizada em 17 de agosto de 2011

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:57 - 15/04/2016 - 10:57
Legislação

Estabelece as Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:48 - 15/04/2016 - 10:48
Legislação

Dispõe sobre o Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE, no âmbito da CAPES

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:09 - 15/04/2016 - 10:09
Legislação

Aprovar o Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) constante do Anexo a esta Portaria

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:56 - 15/04/2016 - 09:56