Portaria
Legislação

As Normas Gerais da Graduação (Resolução 15/2011 – CONGRAD) estão sendo revistas. A participação de todos da Comunidade Acadêmica é muito importante.

- 06/12/2018 - 11:23 - 06/12/2018 - 11:23
Legislação

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para nstruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:40 - 08/06/2016 - 16:40
Legislação

O Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011, em reunião realizada em 17 de agosto de 2011

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:57 - 15/04/2016 - 10:57
Legislação

Estabelece as Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:48 - 15/04/2016 - 10:48
Legislação

Dispõe sobre o Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE, no âmbito da CAPES

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:09 - 15/04/2016 - 10:09
Legislação

Aprovar o Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) constante do Anexo a esta Portaria

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:56 - 15/04/2016 - 09:56
Legislação

Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Co

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:48 - 15/04/2016 - 09:48
Legislação

Dispõe sobre o pagamento de bolsas e auxílios e a instituição do Adicional Localidade no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:15 - 15/04/2016 - 09:15
Legislação

A Diretora de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20.12.2007, e delegada a competência contida na Portaria nº 66, de 09.05.2008, e tendo em vista o parágrafo 1

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:10 - 15/04/2016 - 09:10
Legislação

O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no - 4.631, de 21.03.2003, publicado no DOU de 24 subsequente, e considerando a necessidade de padronização e atualização dos val

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:02 - 15/04/2016 - 09:02