formação de professores
Legislação

Portaria MEC nº 883, de 16 de setembro de 2009 - Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente

Estabelece as Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:48 - 15/04/2016 - 10:48
Legislação

Decreto CAPES nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009 - Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica e atuação da CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada

Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:41 - 15/04/2016 - 10:41
Legislação

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007 - Concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica

Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de f

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:19 - 15/04/2016 - 10:21
Legislação

Portaria CAPES nº 104, de 13 de julho de 2012 - Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE, no âmbito da CAPES

Dispõe sobre o Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE, no âmbito da CAPES

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:09 - 15/04/2016 - 10:09
Legislação

Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 16:08 - 14/04/2016 - 15:56
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Resolução CNE/CP nº 02, de 26 de junho de 1997 - Programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio

Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 15:55 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2014, do Conselho de Graduação - Comissão Permanente de Formação de Professores

Altera a Resolução no 06/2005 que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Formação de Professores, e dá outras providências”

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 14:25 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Resolução nº 03, de 30 de março de 2005, do Conselho Universitário - Projeto Institucional de Formação e Desenvolvimento do Profissional da Educação

Aprova o Projeto Institucional de Formação e Desenvolvimento do Profissional da Educação

Divisão de Licenciatura - DLICE - 12/04/2016 - 14:40 - 14/04/2016 - 15:57