Unidade Acadêmica
Legislação

Portaria CAPES nº 104, de 13 de julho de 2012 - Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE, no âmbito da CAPES

Dispõe sobre o Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE, no âmbito da CAPES

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:09 - 15/04/2016 - 10:09
Legislação

Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 - Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:02 - 15/04/2016 - 10:02
Legislação

Portaria CAPES nº 40, de 3 de abril de 2013 - Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas

Aprovar o Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) constante do Anexo a esta Portaria

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:56 - 15/04/2016 - 09:56
Legislação

Portaria CAPES nº 59, de 14 de maio de 2013 - Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Contas (SIPREC)

Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Co

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:48 - 15/04/2016 - 09:48
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Portaria CAPES nº 174, de 6 de dezembro de 2012 - Pagamento de bolsas e auxílios e a instituição do Adicional Localidade no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES

Dispõe sobre o pagamento de bolsas e auxílios e a instituição do Adicional Localidade no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:15 - 15/04/2016 - 09:15
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Portaria CAPES/DGES nº 11, de 10 de março de 2011 - Novos valores para auxílio deslocamento e seguro saúde

A Diretora de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20.12.2007, e delegada a competência contida na Portaria nº 66, de 09.05.2008, e tendo em vista o parágrafo 1

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:10 - 15/04/2016 - 09:10
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Portaria CAPES nº 51, de 14 de junho de 2007 - Padronização e atualização dos valores pagos pela CAPES nos programas da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional

O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no - 4.631, de 21.03.2003, publicado no DOU de 24 subsequente, e considerando a necessidade de padronização e atualização dos val

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 09:02 - 15/04/2016 - 09:02
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Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012 - Estatuto e quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e remaneja cargos em comissão

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:41 - 14/04/2016 - 15:51
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Decreto nº 5.563, de 11 de outubro 2005 - Regulamenta a Lei no 10.973/2004 sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo

Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:26 - 14/04/2016 - 15:26
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Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 - Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:19 - 14/04/2016 - 15:20