Coordenação de Curso
Legislação

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:46 - 08/06/2016 - 16:46
Legislação

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política  Nacional  de  Educação  Ambiental  e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:43 - 08/06/2016 - 16:43
Legislação

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para nstruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:40 - 08/06/2016 - 16:40
Legislação

Dispõe  sobre  a  educação  especial,  o  atendimento educacional especializado e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:37 - 08/06/2016 - 16:37
Legislação

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas  com  Deficiência  e  seu  Protocolo  Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:35 - 08/06/2016 - 16:35
Legislação

Estabelece normas gerais e critérios básicos para  a  promoção  da  acessibilidade  das pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com mobilidade  reduzida,  e  dá  outras providências.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:32 - 08/06/2016 - 16:32
Legislação

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:28 - 08/06/2016 - 16:28
Legislação

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:26 - 08/06/2016 - 16:26
Legislação

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativosà integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:21 - 08/06/2016 - 16:21
Legislação

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:15 - 08/06/2016 - 16:15