Graduação

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece  normas  gerais  e  critérios  básicos  para  a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência  ou  com  mobi

Aprovar o Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) constante do Anexo a esta Portaria

A Diretora de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20.12.2007, e delegada a competência contida na Portaria nº 66, de 09.05.2008, e tendo em vista o parágrafo 1

Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Altera a Resolução no 06/2005 que “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Formação de Professores, e dá outras providências”

Aprova o Projeto Institucional de Formação e Desenvolvimento do Profissional da Educação

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos