PIBID
Legislação

Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

PIBID Secretaria - 04/04/2016 - 10:18 - 04/04/2016 - 10:58
Legislação

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Diretoria de Ensino - 30/03/2016 - 16:56 - 04/04/2016 - 11:20
Legislação

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Diretoria de Ensino - 30/03/2016 - 16:51 - 04/04/2016 - 11:17