Legislação
Legislação

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:33 - 15/04/2016 - 10:33
Legislação

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:02 - 15/04/2016 - 10:02
Legislação

Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, e remaneja cargos em comissão

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:41 - 14/04/2016 - 15:51
Legislação

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:12 - 14/04/2016 - 15:12
Legislação

Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:03 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - CAPES e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 14:54 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 16:08 - 14/04/2016 - 15:56