Legislação
Legislação

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas  com  Deficiência  e  seu  Protocolo  Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:35 - 08/06/2016 - 16:35
Legislação

Estabelece normas gerais e critérios básicos para  a  promoção  da  acessibilidade  das pessoas  portadoras  de  deficiência  ou  com mobilidade  reduzida,  e  dá  outras providências.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:32 - 08/06/2016 - 16:32
Legislação

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:28 - 08/06/2016 - 16:28
Legislação

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:26 - 08/06/2016 - 16:26
Legislação

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativosà integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:21 - 08/06/2016 - 16:21
Legislação

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:15 - 08/06/2016 - 16:15
Legislação

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece  normas  gerais  e  critérios  básicos  para  a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência  ou  com  mobi

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:10 - 08/06/2016 - 16:10
Legislação

Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências.

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:02 - 08/06/2016 - 16:02
Legislação

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana .

Luciene Souza - 08/06/2016 - 15:55 - 08/06/2016 - 15:55
Legislação

Estabelece as Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:48 - 15/04/2016 - 10:48