Legislação
Legislação

Dispõe sobre a composição do Plano de Ensino para os componentes curriculares dos cursos de graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 15:16 - 09/06/2016 - 15:16
Legislação

Dispõe sobre a elaboração e formatação das Fichas de Componentes Curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 15:13 - 09/06/2016 - 15:13
Legislação

Estabelece a Política Ambiental da Universidade Federal de Uberlândia.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 15:08 - 09/06/2016 - 15:08
Legislação

Dispõe sobre a criação das disciplinas Língua Brasileira de Sinais – Libras I e Língua Brasileira de Sinais – Libras II, e dá outras providências.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 15:05 - 09/06/2016 - 15:05
Legislação

Aprova a instituição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) em cada Curso de Graduação – Bacharelado e Licenciatura – da Universidade Federal de Uberlândia,define suas atribuições e critérios para sua constituição.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 14:59 - 09/06/2016 - 14:59
Legislação

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 14:53 - 09/06/2016 - 14:53
Legislação

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:46 - 08/06/2016 - 16:46
Legislação

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política  Nacional  de  Educação  Ambiental  e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:43 - 08/06/2016 - 16:43
Legislação

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para nstruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:40 - 08/06/2016 - 16:40
Legislação

Dispõe  sobre  a  educação  especial,  o  atendimento educacional especializado e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:37 - 08/06/2016 - 16:37