Graduação

Aprova o Projeto Institucional de Formação e Desenvolvimento do Profissional da Educação

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.711, de 29/08/2012, e demais condições estabelecidas pelo Decreto nº 7.824 e pela Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 18/2012, na Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Nº10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Altera a Resolução no 08/2004, do Conselho de Graduação, que "Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, a participação de estudantes de cursos de graduação no Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil".

Regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, a participação de estudantes de cursos de graduação no "Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil".