Docência
Legislação

Dispõe sobre a composição do Plano de Ensino para os componentes curriculares dos cursos de graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 15:16 - 09/06/2016 - 15:16
Legislação

Aprova a instituição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) em cada Curso de Graduação – Bacharelado e Licenciatura – da Universidade Federal de Uberlândia,define suas atribuições e critérios para sua constituição.

Luciene Souza - 09/06/2016 - 14:59 - 09/06/2016 - 14:59
Legislação

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:46 - 08/06/2016 - 16:46
Legislação

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política  Nacional  de  Educação  Ambiental  e dá outras providências.
 

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:43 - 08/06/2016 - 16:43
Legislação

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece  normas  gerais  e  critérios  básicos  para  a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência  ou  com  mobi

Luciene Souza - 08/06/2016 - 16:10 - 08/06/2016 - 16:10
Legislação

Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 13:48 - 15/04/2016 - 13:48
Legislação

O Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instituído por meio da Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011, em reunião realizada em 17 de agosto de 2011

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:57 - 15/04/2016 - 10:57
Legislação

Estabelece as Diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:48 - 15/04/2016 - 10:48
Legislação

Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:41 - 15/04/2016 - 10:41
Legislação

Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de f

Divisão de Licenciatura - DLICE - 15/04/2016 - 10:19 - 15/04/2016 - 10:21