O diploma é emitido e registrado para todo aluno após o cumprimento dos requisitos, mediante solicitação da coordenação e aquiescência da Diretoria de Pós-Graduação, no prazo de até 120 dias.
Para concorrer em uma vaga reservada à escola pública, o candidato(a) deverá comprovar, no momento da solicitação de matrícula, que cursou e concluiu o Ensino Médio integralmente em escola pública brasileira.