Externo

Legislação

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:12 - 14/04/2016 - 15:12
Legislação

Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 15:03 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - CAPES e dá outras providências

Divisão de Licenciatura - DLICE - 14/04/2016 - 14:54 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 16:08 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 15:55 - 14/04/2016 - 15:56
Legislação

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Divisão de Licenciatura - DLICE - 13/04/2016 - 14:49 - 14/04/2016 - 15:55
Legislação

Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.

Setor de Matrícula - 11/04/2016 - 09:18 - 11/04/2016 - 09:20
Legislação

Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Setor de Matrícula - 11/04/2016 - 09:03 - 11/04/2016 - 09:03
Legislação

Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Setor de Matrícula - 11/04/2016 - 08:55 - 11/04/2016 - 09:03