Externo

Legislação

Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Coordenadora da Divisão de Formação Docente - 16/08/2017 - 15:15 - 25/08/2017 - 14:41
Legislação

Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

PIBID Secretaria - 04/08/2016 - 16:00 - 04/08/2016 - 16:00
Legislação

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

PIBID Secretaria - 04/08/2016 - 15:15 - 04/08/2016 - 15:15
Legislação

Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvol

PIBID Secretaria - 29/07/2016 - 16:18 - 29/07/2016 - 16:18
Legislação

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

PIBID Secretaria - 29/07/2016 - 16:15 - 02/08/2016 - 14:21
Legislação

Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

PIBID Secretaria - 29/07/2016 - 16:12 - 29/07/2016 - 16:13
Legislação

Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

PIBID Secretaria - 29/07/2016 - 15:50 - 29/07/2016 - 15:50
Legislação

Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

PIBID Secretaria - 29/07/2016 - 15:38 - 29/07/2016 - 15:38
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Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.

PIBID Secretaria - 29/07/2016 - 15:26 - 29/07/2016 - 15:26
Legislação

Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

PIBID Secretaria - 29/07/2016 - 14:28 - 29/07/2016 - 14:28