Externo

Legislação

Reexame do Parecer CNE/CES nº 416/2012, que trata de consulta sobre estágio no exterior.

DIFDI - 03/08/2021 - 10:24 - 03/08/2021 - 10:27
Legislação

Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

Luz Nunes - 14/07/2021 - 13:24 - 14/07/2021 - 13:24
Legislação

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

Luz Nunes - 15/06/2021 - 11:16 - 15/06/2021 - 11:16
Legislação

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Luz Nunes - 15/06/2021 - 11:13 - 15/06/2021 - 11:13
Legislação

Reserva aos negros trinta por cento das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

DIFDI - 13/11/2020 - 11:55 - 03/08/2021 - 11:22
Legislação

Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

DIFDI - 13/11/2020 - 11:42 - 16/09/2021 - 14:08
Legislação

Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Coordenadora da Divisão de Formação Docente - 16/08/2017 - 15:15 - 25/08/2017 - 14:41
Legislação

Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

PIBID Secretaria - 04/08/2016 - 16:00 - 04/08/2016 - 16:00
Legislação

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

PIBID Secretaria - 04/08/2016 - 15:15 - 04/08/2016 - 15:15
Legislação

Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvol

PIBID Secretaria - 29/07/2016 - 16:18 - 29/07/2016 - 16:18